Regime de bens
Compreensão das alternativas e de seus efeitos patrimoniais.
Direito de Família
Casamento e união estável.
Decisões com clareza.
Orientação sobre regime de bens, pacto antenupcial, formalização da união estável e seus efeitos patrimoniais. Conheça as opções antes de decidir.
A orientação depende dos fatos, dos documentos e dos requisitos aplicáveis.
PlanejamentoConhecer os efeitos patrimoniais ajuda a decidir.
DocumentaçãoOs fatos e os registros da união merecem atenção.
Escolhas conscientesA orientação considera a realidade do casal.
01 / Entenda
O que considerar antes de formalizar?
O casamento e a união estável produzem efeitos pessoais e patrimoniais que variam conforme a situação e o regime de bens aplicável.
A análise pode abranger bens anteriores, projetos futuros, pacto antenupcial, contrato de convivência e documentação necessária à formalização.
A escolha do regime de bens e dos instrumentos adequados exige orientação conforme os objetivos e a situação do casal.
02 / Situações
Quando a orientação pode ajudar?
Conheça questões que podem exigir exame jurídico e organização de documentos.
Pacto antenupcial
Orientação sobre o instrumento e os ajustes pretendidos.
União estável
Reconhecimento, formalização e documentos da convivência.
Contrato de convivência
Organização de aspectos patrimoniais da união estável.
Bens anteriores
Análise da situação patrimonial anterior à união.
Conversão em casamento
Orientação sobre o caminho e os documentos pertinentes.
03 / Atendimento
Um caminho claro, etapa por etapa.
O trabalho começa pela compreensão da situação antes de definir a medida cabível.
01 — ESCUTA
Entender sua situação
Identificação dos fatos, das dúvidas e do objetivo do atendimento.
02 — DOCUMENTOS
Analisar as informações
Exame dos documentos relevantes e das possibilidades jurídicas.
03 — ORIENTAÇÃO
Definir os próximos passos
Explicação dos caminhos cabíveis, seus riscos e das etapas seguintes.
04 / Atuação
Assuntos que podem ser avaliados.
Cada questão é avaliada conforme os documentos e os objetivos apresentados.
Casamento civilOrientação jurídica sobre escolhas patrimoniais.
União estávelFormalização e efeitos jurídicos da convivência.
Regime de bensAnálise das opções conforme os objetivos do casal.
DocumentosOrganização das informações relevantes para cada etapa.
05 / Dúvidas frequentes
Informações para começar.
Preciso de advogado para casar no civil?
O casamento civil em si não exige contratação de advogado. A orientação jurídica pode ajudar nas escolhas patrimoniais e na preparação de instrumentos quando necessários.
União estável precisa de escritura?
A união estável pode existir independentemente de escritura. A formalização pode auxiliar a documentar a relação e seus termos, conforme o caso.
Quando analisar o pacto antenupcial?
O tema deve ser considerado antes do casamento quando o casal pretende estabelecer um regime ou disposições que exijam esse instrumento.
Podemos discutir os bens antes da união?
Sim. O exame dos bens e dos planos do casal ajuda a compreender os efeitos das opções disponíveis.
Fontes oficiais: Código Civil e Registro da união estável — CNJ.
Roger Pessoa Advocacia
Converse sobre sua união e seus planos.
Para orientar com responsabilidade, é preciso conhecer os fatos e examinar os documentos do caso.
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