Orientação jurídica para seus direitos e sua família.
Atuação em Direito Previdenciário e de Família: BPC/LOAS, benefícios do INSS, casamento, divórcio e inventário. Entenda os caminhos possíveis para o seu caso.
Decisões importantes merecem informação clara e uma análise individual.
Clareza para decidir o próximo passo.
Um benefício negado, o fim de uma relação ou a organização de um inventário exigem atenção aos documentos e às circunstâncias de cada família.
Na Roger Pessoa Advocacia, o atendimento começa pela escuta e pela análise da situação concreta. O escritório tem sede em Brasília/DF e atende clientes em todo o Brasil.
O apoio jurídico que você procura.
Conheça os assuntos atendidos. A orientação depende dos fatos e dos documentos de cada caso.
Benefícios do INSS
Aposentadorias, benefícios por incapacidade, pensão por morte e salário-maternidade.
BPC/LOAS
Primeiro pedido, negativa, suspensão e análise dos requisitos para idosos e pessoas com deficiência.
Casamento e união estável
Orientação sobre regime de bens, pacto antenupcial e questões patrimoniais da união.
Divórcio
Orientação sobre separação, partilha de bens e questões relativas a filhos, conforme o caso.
Inventário e sucessões
Organização da documentação, partilha e orientação sobre as etapas do inventário.
Cada demanda requer análise individual. A apresentação das áreas não indica resultado ou prazo para um caso específico.
Um caminho claro, desde o primeiro contato.
O atendimento é estruturado para que a situação seja compreendida antes da definição da medida jurídica.
Entendimento do caso
Identificação dos fatos, objetivos e dúvidas de quem procura orientação.
Exame dos documentos
Verificação das informações relevantes e das alternativas jurídicas possíveis.
Próximos passos
Explicação das medidas cabíveis, seus riscos e das etapas seguintes.
Encontre a orientação que procura.
Conheça cada tema em uma página própria. Depois, converse sobre os fatos do seu caso.
Primeiras respostas para seguir em frente.
Meu pedido de benefício foi negado. E agora?
O primeiro passo é examinar a decisão, os documentos apresentados e o motivo da negativa, tendo em vista que cada caso exige estudo aprofundado para verificar o cabimento de recurso administrativo ou judicialização.
O BPC/LOAS exige contribuição ao INSS?
Não. O BPC é assistencial. Sua concessão depende de requisitos próprios, como idade ou deficiência e avaliação da renda familiar.
Posso buscar orientação antes de casar?
Sim. O estudo e a escolha adequada do regime de bens, assim como a análise de eventual pacto antenupcial, podem ajudar a proteger bens individuais e trazer maior segurança patrimonial à família. A orientação considera a realidade e os objetivos do casal.
O divórcio e o inventário precisam ser judiciais?
O procedimento adequado depende das circunstâncias, dos requisitos legais de cada caso, pois a situação familiar e a documentação devem ser examinadas com cautela, tendo em vista que existe a via extrajudicial (cartório) e a judicial (litigioso).
O atendimento é apenas em Brasília?
Não. O escritório tem sede em Brasília/DF e atende clientes de outras localidades por videoconferência. A atuação e o acompanhamento dos processos podem ocorrer pelos sistemas digitais dos tribunais, como PJe, Projudi, eproc e e-SAJ, conforme o caso.
Vamos entender sua demanda.
Conte sua dúvida sobre benefícios, BPC/LOAS, casamento, divórcio ou inventário. Os documentos e as possibilidades serão analisados conforme o seu caso.