Divórcio consensual
Construção e formalização dos termos de um acordo.
Direito de Família
Divórcio.
Orientação em cada decisão.
Uma separação pode envolver patrimônio, filhos, alimentos e documentos. Entenda as possibilidades de acordo e os caminhos jurídicos adequados ao seu caso.
A orientação depende dos fatos, dos documentos e dos requisitos aplicáveis.
Cada caso é únicoAs medidas dependem dos fatos e da documentação.
Acordo ou conflitoA existência de consenso influencia o procedimento.
Próximos passosClareza sobre as etapas antes de tomar decisões.
01 / Entenda
Como começar a organizar o divórcio?
É importante conhecer o regime de bens, a situação patrimonial e as questões relativas aos filhos antes de definir a forma de encaminhar o divórcio.
Quando há consenso, certas situações admitem escritura pública; em outras, o caminho judicial é necessário. A análise individual define o procedimento apropriado.
A possibilidade de divórcio em cartório e as condições de partilha dependem dos requisitos aplicáveis ao caso concreto.
02 / Situações
Quando a orientação pode ajudar?
Conheça questões que podem exigir exame jurídico e organização de documentos.
Divórcio litigioso
Análise das questões em disputa e dos caminhos judiciais.
Partilha de bens
Levantamento de patrimônio e direitos do casal.
Filhos
Guarda, convivência e questões relacionadas à rotina familiar.
Alimentos
Exame das necessidades e das possibilidades envolvidas.
União estável
Dissolução e avaliação de efeitos patrimoniais.
03 / Atendimento
Um caminho claro, etapa por etapa.
O trabalho começa pela compreensão da situação antes de definir a medida cabível.
01 — ESCUTA
Entender sua situação
Identificação dos fatos, das dúvidas e do objetivo do atendimento.
02 — DOCUMENTOS
Analisar as informações
Exame dos documentos relevantes e das possibilidades jurídicas.
03 — ORIENTAÇÃO
Definir os próximos passos
Explicação dos caminhos cabíveis, seus riscos e das etapas seguintes.
04 / Atuação
Temas que merecem atenção.
Cada questão é avaliada conforme os documentos e os objetivos apresentados.
DocumentaçãoCertidão, informações patrimoniais e documentos dos filhos.
PartilhaBens, dívidas e regime patrimonial aplicável.
AcordoDefinição clara dos pontos de consenso.
ProcedimentoAvaliação da via adequada: cartório ou Judiciário.
05 / Dúvidas frequentes
Informações para começar.
Precisa haver acordo para pedir divórcio?
Não. A ausência de consenso pode exigir tratamento judicial das questões em disputa.
É possível fazer divórcio em cartório?
Em algumas situações, sim. Os requisitos e a adequação da escritura devem ser analisados conforme o caso.
Como ficam os bens?
A partilha depende do regime de bens, do patrimônio e de outras circunstâncias. A análise documental é indispensável.
E se houver filhos?
As questões relativas aos filhos exigem atenção específica. O procedimento adequado depende da situação familiar e dos requisitos legais.
Fontes oficiais: Código Civil e Atos notariais — CNJ.
Roger Pessoa Advocacia
Converse sobre os próximos passos.
Para orientar com responsabilidade, é preciso conhecer os fatos e examinar os documentos do caso.
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