Primeiros documentos
Certidão de óbito, documentos pessoais e informações dos bens.
Direito das Sucessões
Inventário e sucessões.
Organização em um momento delicado.
Orientação para reunir documentos, compreender os bens e os herdeiros e avaliar o caminho adequado para a partilha.
A orientação depende dos fatos, dos documentos e dos requisitos aplicáveis.
PatrimônioBens, direitos e dívidas exigem levantamento.
HerdeirosA situação de cada interessado precisa ser verificada.
PartilhaA distribuição depende dos fatos e das regras aplicáveis.
01 / Entenda
O que envolve um inventário?
O inventário organiza as informações da pessoa falecida, do patrimônio e dos sucessores para que a transmissão dos bens seja formalizada.
A documentação, o eventual testamento, a existência de consenso e as condições dos interessados influenciam o procedimento. Questões tributárias e registrais também devem ser observadas.
O inventário pode seguir a via judicial ou extrajudicial, conforme os requisitos e a situação concreta.
02 / Situações
Quando a orientação pode ajudar?
Conheça questões que podem exigir exame jurídico e organização de documentos.
Identificação dos bens
Imóveis, veículos, contas, direitos e eventuais dívidas.
Herdeiros e interessados
Levantamento dos vínculos e da documentação necessária.
Partilha
Análise das possibilidades de distribuição do patrimônio.
Testamento
Verificação de seu conteúdo e dos efeitos no procedimento.
Cartório ou Judiciário
Avaliação da via cabível segundo os requisitos legais.
03 / Atendimento
Um caminho claro, etapa por etapa.
O trabalho começa pela compreensão da situação antes de definir a medida cabível.
01 — ESCUTA
Entender sua situação
Identificação dos fatos, das dúvidas e do objetivo do atendimento.
02 — DOCUMENTOS
Analisar as informações
Exame dos documentos relevantes e das possibilidades jurídicas.
03 — ORIENTAÇÃO
Definir os próximos passos
Explicação dos caminhos cabíveis, seus riscos e das etapas seguintes.
04 / Atuação
Etapas que podem exigir orientação.
Cada questão é avaliada conforme os documentos e os objetivos apresentados.
OrganizaçãoReunir documentos e mapear o patrimônio.
ProcedimentoDefinir o caminho adequado para o inventário.
Tributos e registrosIdentificar providências fiscais e registrais pertinentes.
FormalizaçãoAcompanhar os atos necessários à partilha.
05 / Dúvidas frequentes
Informações para começar.
Todo inventário precisa ir à Justiça?
Não. Algumas situações admitem inventário por escritura pública. Os requisitos devem ser avaliados caso a caso.
E se houver testamento?
A existência de testamento exige análise específica. Pode haver hipóteses de inventário extrajudicial, observados os requisitos aplicáveis.
Quais documentos separar primeiro?
Certidão de óbito, documentos das pessoas envolvidas e informações sobre bens e dívidas são um ponto de partida.
Como é definida a partilha?
A partilha depende da composição da família, do patrimônio, de eventual testamento e das regras legais aplicáveis.
Fontes oficiais: Código Civil e Atos notariais — CNJ.
Roger Pessoa Advocacia
Vamos organizar as próximas etapas.
Para orientar com responsabilidade, é preciso conhecer os fatos e examinar os documentos do caso.
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